VISÃO GERAL
Que bom ver você aqui na NexShoes.
Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à NexShoes. A NexShoes é responsável por esta loja virtual, site, informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços disponibilizados com o objetivo de oferecer ao cliente uma experiência de compra segura, transparente e personalizada.
Nossa loja é desenvolvida pela plataforma Shopify, que nos auxilia na disponibilização da loja virtual e no processamento de recursos necessários para a venda online.
Os presentes Termos de Serviço, juntamente com as demais políticas disponíveis em nosso site, descrevem os direitos e responsabilidades do cliente ao acessar, navegar ou realizar compras em nossa loja.
Ao visitar, interagir ou utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos de Serviço, com nossa Política de Privacidade, Política de Frete e Política de Reembolso. Caso não concorde com estes termos, recomendamos que não utilize ou acesse nossos serviços.
SEÇÃO 1 – ACESSO E CONTA
Ao utilizar nossos serviços, você declara que é maior de idade ou que possui autorização de seu responsável legal para realizar compras em nossa loja.
Para comprar em nossa loja, você poderá ser solicitado a fornecer informações como nome, CPF, endereço de e-mail, telefone, endereço de entrega, dados de cobrança e informações de pagamento.
Você declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas. A NexShoes não se responsabiliza por atrasos, falhas de entrega ou problemas decorrentes de dados incorretos informados pelo cliente.
O cliente é responsável por manter a segurança de suas credenciais de acesso, quando houver criação de conta, bem como por todas as atividades realizadas em seu cadastro.
SEÇÃO 2 – NOSSOS PRODUTOS
A NexShoes se compromete a apresentar seus produtos com o máximo de clareza possível, incluindo imagens, descrições, tamanhos, cores, características e demais informações relevantes.
As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem apresentar pequenas variações de cor, tonalidade ou aparência conforme a tela, iluminação ou configuração do dispositivo utilizado pelo cliente.
As descrições dos produtos podem ser atualizadas a qualquer momento, sempre buscando melhorar a experiência de compra e a precisão das informações.
Reservamo-nos o direito de alterar, atualizar, limitar ou descontinuar produtos, promoções e ofertas, respeitando sempre os pedidos já confirmados e os direitos do consumidor previstos na legislação brasileira.
SEÇÃO 3 – PEDIDOS
Ao realizar um pedido em nossa loja, o cliente declara interesse na compra dos produtos selecionados.
O pedido somente será processado após a confirmação do pagamento pela instituição financeira, plataforma de pagamento ou meio escolhido no checkout.
Após a confirmação do pagamento, a NexShoes iniciará o processamento do pedido, separação do produto e preparação para envio.
Caso haja impossibilidade de confirmação do pedido, indisponibilidade de estoque, erro sistêmico, divergência de dados ou suspeita de fraude, a NexShoes poderá cancelar o pedido e realizará a comunicação ao cliente pelos canais informados no momento da compra.
Em caso de cancelamento por parte da loja, o valor pago será reembolsado conforme o meio de pagamento utilizado e as regras da plataforma responsável pela transação.
As compras realizadas em nossa loja destinam-se ao uso pessoal do cliente, não sendo autorizada a revenda comercial não autorizada dos produtos adquiridos.
SEÇÃO 4 – PREÇOS, PAGAMENTO E FATURAMENTO
Os preços dos produtos são apresentados em reais e podem sofrer alterações sem aviso prévio.
O preço válido para a compra será aquele exibido no momento da finalização do pedido, salvo em casos de erro evidente de digitação, falha técnica ou inconsistência sistêmica.
Promoções, cupons de desconto e condições especiais poderão ser oferecidos por tempo limitado e estarão sujeitos às regras específicas informadas em cada campanha.
O cliente concorda em fornecer informações de compra, pagamento e cadastro corretas, completas e atualizadas.
A NexShoes poderá utilizar plataformas terceirizadas de pagamento para processar transações com segurança. Dados financeiros, como informações de cartão de crédito, podem ser tratados diretamente por essas plataformas, conforme suas próprias políticas de segurança e privacidade.
SEÇÃO 5 – ENVIO E ENTREGA
O prazo de processamento e envio começa a contar após a confirmação do pagamento.
O processamento do pedido e a preparação para envio ocorrem em até 3 dias úteis após a confirmação do pagamento.
Após a postagem, o prazo de entrega varia conforme o CEP de destino, região do cliente, modalidade de envio escolhida e transportadora responsável.
O cliente receberá o código de rastreio assim que o pedido for despachado, quando essa funcionalidade estiver disponível.
Os prazos de entrega informados no checkout são estimativas fornecidas pelos Correios, transportadoras ou parceiros logísticos. A NexShoes acompanhará os pedidos e prestará suporte ao cliente em caso de atraso, extravio, falha logística ou dificuldade na entrega.
Em caso de atraso relevante, extravio confirmado ou impossibilidade de entrega por falha logística, a NexShoes poderá oferecer, conforme o caso, reenvio do produto, vale-compra ou reembolso integral do valor pago.
O cliente é responsável por informar corretamente o endereço de entrega. Caso o pedido retorne por erro no endereço informado, ausência do destinatário ou impossibilidade de entrega causada por informação incorreta, poderá ser cobrado novo frete para reenvio.
SEÇÃO 6 – TROCAS, DEVOLUÇÕES E DIREITO DE ARREPENDIMENTO
As solicitações de troca, devolução ou reembolso devem seguir as regras da nossa Política de Reembolso, disponível em nosso site.
Em compras realizadas pela internet, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 dias corridos, contados do recebimento do produto, conforme a legislação aplicável.
Para exercer esse direito, o cliente deverá entrar em contato com nosso suporte dentro do prazo informado, apresentando os dados do pedido e seguindo as orientações enviadas pela equipe da NexShoes.
O produto deverá ser devolvido, preferencialmente, sem sinais de uso, acompanhado de embalagem, etiquetas, acessórios e demais itens enviados.
Produtos com defeito, avaria ou divergência em relação ao pedido serão analisados pela NexShoes, que poderá realizar troca, reenvio, reparo, abatimento proporcional ou reembolso, conforme o caso e a legislação aplicável.
SEÇÃO 7 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os elementos presentes em nossa loja, incluindo nome, marca, logotipo, textos, imagens, vídeos, banners, identidade visual, layout, descrições, gráficos e demais conteúdos, pertencem à NexShoes ou são utilizados mediante autorização de seus titulares.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação, cópia, publicação, venda, exploração comercial ou qualquer uso não autorizado dos conteúdos da loja sem autorização prévia e por escrito da NexShoes.
O uso indevido da marca, imagens ou conteúdos da NexShoes poderá gerar responsabilização civil e/ou criminal, conforme a legislação aplicável.
SEÇÃO 8 – FERRAMENTAS OPCIONAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS
Nossa loja poderá disponibilizar ferramentas, aplicativos, recursos ou funcionalidades fornecidos por terceiros, como meios de pagamento, transportadoras, sistemas de atendimento, ferramentas de análise e aplicativos integrados à Shopify.
Essas ferramentas são fornecidas conforme os termos e políticas dos respectivos terceiros. A NexShoes não controla integralmente tais serviços, mas busca utilizar parceiros confiáveis para melhorar a experiência do cliente.
O uso de funcionalidades de terceiros poderá estar sujeito a termos próprios, os quais recomendamos que sejam lidos pelo cliente.
SEÇÃO 9 – LINKS DE TERCEIROS
Nossa loja poderá conter links para sites, aplicativos ou plataformas de terceiros.
A NexShoes não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas, práticas comerciais, segurança ou funcionamento de sites externos que não estejam sob seu controle.
Ao acessar links de terceiros, o cliente deverá verificar os respectivos termos de uso e políticas de privacidade.
SEÇÃO 10 – RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY
A loja virtual da NexShoes é desenvolvida e hospedada pela Shopify, plataforma que fornece infraestrutura tecnológica para funcionamento da loja.
No entanto, as vendas realizadas em nossa loja são feitas diretamente entre o cliente e a NexShoes.
A Shopify não é responsável pelos produtos vendidos pela NexShoes, pela entrega, troca, devolução, atendimento, qualidade dos produtos ou quaisquer obrigações comerciais assumidas pela NexShoes perante seus clientes.
SEÇÃO 11 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS
As informações pessoais coletadas por meio de nossa loja são tratadas conforme nossa Política de Privacidade e a legislação brasileira aplicável à proteção de dados pessoais.
Podemos coletar dados como nome, CPF, telefone, e-mail, endereço, dados de entrega, dados de pagamento e informações de navegação, sempre com finalidade relacionada à prestação dos serviços, processamento de pedidos, entrega, atendimento, segurança, prevenção a fraudes e melhoria da experiência de compra.
Por utilizarmos a plataforma Shopify e outros parceiros operacionais, determinadas informações poderão ser compartilhadas com terceiros necessários à execução da compra, como plataformas de pagamento, transportadoras, sistemas antifraude e ferramentas de atendimento.
A NexShoes se compromete a adotar medidas razoáveis de segurança para proteger os dados dos clientes.
SEÇÃO 12 – AVALIAÇÕES, COMENTÁRIOS E FEEDBACKS
Caso o cliente envie avaliações, comentários, sugestões, fotos, vídeos, depoimentos ou qualquer outro conteúdo relacionado à experiência de compra, autoriza a NexShoes a utilizar esse material para fins de atendimento, melhoria dos serviços, divulgação da loja e promoção dos produtos, respeitando os direitos de imagem e a legislação aplicável.
O cliente declara que o conteúdo enviado é verdadeiro, lícito e não viola direitos de terceiros.
A NexShoes poderá remover comentários, avaliações ou conteúdos considerados ofensivos, falsos, abusivos, ilegais, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros.
SEÇÃO 13 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Eventualmente, nossa loja poderá apresentar erros de digitação, imprecisões ou omissões relacionados a descrições de produtos, preços, promoções, disponibilidade, prazos de entrega ou outras informações.
A NexShoes reserva-se o direito de corrigir erros, atualizar informações, cancelar pedidos ou entrar em contato com o cliente para resolver inconsistências, sempre respeitando a boa-fé, a transparência e os direitos do consumidor.
SEÇÃO 14 – USOS PROIBIDOS
O cliente não poderá utilizar nossa loja ou nossos serviços para qualquer finalidade ilícita, fraudulenta, abusiva ou que viole estes Termos de Serviço.
É proibido:
usar a loja para praticar fraude, golpe ou atividade ilegal;
fornecer informações falsas ou enganosas;
tentar acessar sistemas, contas ou dados de terceiros sem autorização;
copiar, reproduzir ou explorar comercialmente conteúdos da NexShoes sem autorização;
enviar vírus, códigos maliciosos, spam ou qualquer elemento que prejudique o funcionamento da loja;
violar direitos de propriedade intelectual, privacidade, imagem ou outros direitos de terceiros;
utilizar a loja de forma que possa prejudicar a NexShoes, seus clientes, parceiros ou fornecedores.
A NexShoes poderá suspender, limitar ou cancelar o acesso de usuários que violem estes Termos.
SEÇÃO 15 – SUSPENSÃO OU CANCELAMENTO DE ACESSO
A NexShoes poderá suspender ou cancelar o acesso do cliente à loja ou a determinadas funcionalidades em caso de violação destes Termos, suspeita de fraude, uso indevido da plataforma ou prática de atos ilícitos.
O cancelamento de acesso não afasta a obrigação de pagamento de valores devidos nem prejudica direitos já adquiridos pelo consumidor em pedidos regularmente realizados.
SEÇÃO 16 – RESPONSABILIDADES E GARANTIAS
A NexShoes trabalha para manter a loja funcionando de forma segura, estável e acessível. No entanto, podem ocorrer indisponibilidades temporárias por manutenção, falhas técnicas, atualizações, problemas de internet ou eventos fora do nosso controle.
A NexShoes não se responsabiliza por danos decorrentes de uso indevido da loja pelo cliente, informações incorretas fornecidas no cadastro, violação destes Termos ou atos praticados por terceiros fora do controle da loja.
Nada nestes Termos limita ou exclui direitos do consumidor previstos na legislação brasileira.
SEÇÃO 17 – INDENIZAÇÃO
O cliente concorda em responsabilizar-se por prejuízos causados à NexShoes, seus parceiros, fornecedores ou terceiros quando decorrentes de uso indevido da loja, violação destes Termos, prática de fraude, fornecimento de informações falsas ou violação de direitos de terceiros.
SEÇÃO 18 – SEPARABILIDADE
Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, tal disposição será interpretada na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, sem prejudicar a validade das demais cláusulas.
SEÇÃO 19 – ACORDO INTEGRAL
Estes Termos de Serviço, juntamente com a Política de Privacidade, Política de Frete, Política de Reembolso e demais políticas disponíveis em nossa loja, constituem o acordo entre o cliente e a NexShoes em relação ao uso da loja e à realização de compras.
SEÇÃO 20 – CESSÃO
O cliente não poderá transferir seus direitos ou obrigações decorrentes destes Termos sem autorização prévia da NexShoes.
A NexShoes poderá transferir, ceder ou reorganizar suas operações, direitos e obrigações, desde que respeitados os direitos dos clientes e a legislação aplicável.
SEÇÃO 21 – LEI APLICÁVEL E FORO
Estes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira.
Eventuais conflitos deverão ser resolvidos preferencialmente por meio de contato direto com nosso suporte.
Não havendo solução amigável, será observado o foro competente conforme a legislação aplicável, resguardado o direito do consumidor de buscar o foro de seu domicílio quando previsto em lei.
SEÇÃO 22 – ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO
A NexShoes poderá atualizar, alterar ou substituir partes destes Termos de Serviço a qualquer momento, publicando a versão atualizada nesta página.
É responsabilidade do cliente verificar periodicamente esta página para acompanhar eventuais alterações.
O uso contínuo da loja após a publicação das alterações constitui aceitação da nova versão dos Termos.
SEÇÃO 23 – CONTATO
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço, pedidos, entregas, trocas, devoluções ou privacidade, entre em contato com a NexShoes pelos canais oficiais de atendimento disponíveis em nosso site.